Aviso de Privacidade

1. Quem é responsável pelo tratamento

No contexto deste site profissional e dos contatos de agendamento aqui divulgados, o controlador responsável é o Dr. João de Freitas Neto, MÉDICO, CRM-PR 55.137.

Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), use a rota institucional de privacidade. O atendimento é gratuito e pode exigir confirmação de identidade para proteger os seus dados.

2. Escopo deste site

Esta é uma página pública de apresentação profissional e educação em saúde. O site não cria conta de paciente, não mantém prontuário e não realiza consulta médica. A página JFN Explica oferece uma caixa para perguntas educativas sem identificação, destinada a medir temas recorrentes e orientar novos conteúdos.

Não informe nessa caixa nome, telefone, CPF, e-mail, exames, diagnósticos, receitas, fotografias clínicas ou detalhes que permitam identificar você. Informações necessárias ao cuidado devem ser fornecidas pelos canais assistenciais indicados no momento apropriado.

3. Dados que podem ser tratados

• Dados de contato: nome, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem que você decidir enviar para solicitar informações ou agendamento.
• Pergunta educativa: categoria escolhida, texto da dúvida sem identificação, data do envio, estado de revisão e código técnico usado para medir repetições do mesmo tema.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, data, horário e páginas acessadas, quando registrados pela infraestrutura para segurança, disponibilidade e diagnóstico de falhas.
• Dados necessários ao atendimento: somente quando estritamente necessários e tratados em ambiente assistencial adequado, fora desta página pública.

4. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser tratados para:

• responder a pedidos de informação e organizar agendamentos;
• medir de forma agregada as dúvidas mais frequentes e planejar conteúdo educativo sujeito a revisão médica;
• adotar procedimentos preliminares solicitados pelo próprio titular;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas;
• proteger a saúde, quando o tratamento for realizado por profissionais ou serviços de saúde nos limites da legislação;
• manter a segurança, prevenir abuso e assegurar o funcionamento do site;
• atender consentimento específico, quando essa base for aplicável.

5. Compartilhamento e operadores necessários

Os dados não são vendidos. Eles podem ser acessados por fornecedores de infraestrutura, segurança e comunicação, apenas na medida necessária à prestação dos serviços; por profissionais autorizados; ou por autoridades, quando houver obrigação legal.

Os formulários de pergunta educativa e contato permanecem dentro do domínio institucional. Operadores técnicos contratados podem processar dados fora do Brasil somente quando houver base legal e salvaguardas compatíveis com a LGPD.

O botão de WhatsApp conduz, somente após clique, a um serviço externo. A partir desse momento, o tratamento também estará sujeito às práticas do WhatsApp. Consulte o aviso de privacidade do WhatsApp para o Brasil. Não encaminhe dados clínicos por esse canal administrativo.

6. Cookies e registros técnicos

Esta versão do site não utiliza cookies próprios de publicidade, perfilamento ou análise de comportamento. A infraestrutura pode empregar recursos estritamente necessários para entregar a página, prevenir fraude e manter a segurança. Se ferramentas opcionais forem adicionadas, este aviso e os controles de escolha serão atualizados antes do uso.

A caixa de dúvidas não solicita nome ou contato e não utiliza a pergunta para publicidade individualizada. O conteúdo enviado pode ser agrupado por categoria e semelhança temática para contagem editorial.

7. Retenção e segurança

Os dados são conservados somente pelo período necessário às finalidades informadas, ao exercício regular de direitos e ao cumprimento de prazos legais ou regulatórios. São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, com limitação de acesso e minimização de dados. Nenhum ambiente conectado à internet, porém, é totalmente imune a incidentes.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e quando aplicável ao caso, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas, oposição e revogação do consentimento. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Consulte a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e os canais oficiais da ANPD.

9. Crianças, adolescentes e atualizações

O conteúdo divulgado é direcionado ao cuidado médico de adultos. Quando houver necessidade de contato relacionado a pessoa menor de idade, ele deve ser realizado por responsável legal e pelos canais adequados.

Este aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças no site, na operação ou na legislação. A data da versão vigente permanecerá indicada no topo desta página.